Mesmo depois de cinco anos de sua renúncia do Senado Federal para assumir como vice-governador de Santa Catarina e, na sequência, o cargo de governador, o projeto de lei que trata do vale-hospedagem do então senador Leonel Pavan está no Congresso Nacional para aprovação e já venceu diversas etapas.
Segundo a proposta, o empregador fornecerá o vale-hospedagem a seus empregados para utilização em despesas de hospedagem e alimentação. As empresas que adotarem a medida poderão gozar de dedução do lucro tributável, para fins de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas nesses Programas de Hospedagem para o Lazer do Trabalhador.
Se a lei passar no Congresso, o turismo dos trabalhadores será incentivado e ao mesmo tempo, diminuirá a ociosidade da rede hoteleira que ocorre fora das temporadas turísticas. Segundo o autor, Leonel Pavan, o projeto de lei foi Inspirado na experiência do cheque-férias, instituído na França, em 1982.
O Vale-Hospedagem prevê a concessão de vantagens especiais quando for utilizado nos períodos de baixa estação, de forma a estimular que o trabalhador opte por usufruir o beneficio em períodos de maior capacidade ociosa da rede hoteleira. A proposta poderá gerar cerca de 1,6 milhão de empregos e uma injeção de R$ 6 bilhões anuais da área do turismo, segundo pesquisa da Associação Brasileira das Indústrias de Hotéis (ABIH).
